Governo planeja “MP da Reconquista” para atrair autônomos e microempresários
Em uma estratégia política destinada a reconquistar o apoio de autônomos e pequenos empreendedores, o governo liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está elaborando uma Medida Provisória (MP) que visa desbloquear o acesso ao crédito para esse segmento econômico em ascensão.
Batizada informalmente de “MP da Reconquista”, a iniciativa está sendo desenvolvida em colaboração entre a equipe econômica e o Ministério do Empreendedorismo, com a expectativa de ser encaminhada em breve à Casa Civil para análise final antes de sua submissão ao Congresso Nacional.
A medida provisória visa trazer uma versão adaptada do programa Desenrola, que foca na repactuação de dívidas, para pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs). Além disso, estão previstas novas linhas de crédito inspiradas no modelo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com taxas de juros mais acessíveis do que as praticadas pelos grandes bancos.
A motivação por trás dessa iniciativa é clara: a recente queda na popularidade do presidente Lula, conforme indicado por pesquisas de opinião, tem impulsionado a busca por uma conexão renovada com os autônomos e pequenos empresários. Esse eleitorado, que tem demonstrado uma inclinação em direção ao bolsonarismo nos últimos anos, é considerado crucial para a estratégia política do governo.
Setores como o agronegócio, evangélicos e militares já apresentam uma oposição consolidada à esquerda, principalmente devido a questões relacionadas à pauta de costumes. No entanto, os autônomos e microempresários, de acordo com pesquisas encomendadas pelo Palácio do Planalto, demonstram uma antipatia mais ampla em relação ao governo e ao Estado, o que pode ser revertido por melhorias na situação econômica.
A MP também busca mudar a percepção desses grupos em relação aos benefícios sociais e programas governamentais, os quais muitos veem como pouco vantajosos em comparação com a carga tributária imposta.
Por meio do novo Desenrola, pretende-se refinanciar dívidas de empresas registradas no Simples Nacional e de MEIs, utilizando o Fundo Garantidor de Operações (FGO) como lastro. Paralelamente, as novas linhas de crédito visam facilitar a aquisição de equipamentos e maquinário para os microempreendedores, potencialmente impulsionando o crescimento da base de MEIs no país.
Além disso, está sendo planejado um novo portal do empreendedorismo, com a intenção de fornecer uma avaliação pública de crédito para os MEIs e pequenos empreendedores, possibilitando-lhes obter um “selo de bom pagador” e acesso facilitado ao crédito.
Essas medidas econômicas têm o potencial de influenciar o eleitorado no médio prazo, especialmente nas regiões Sul e Sudeste, onde se concentram a maioria dos autônomos e micro e pequenos empresários brasileiros. O objetivo final é não apenas atrair esse segmento para o apoio político, mas também impulsionar o desenvolvimento econômico e a inclusão financeira desses grupos na sociedade.
Fonte: CNN Brasil